Conflitos do agronegócio não precisam passar pelos tribunais para serem solucionados

Contratos agrários, endividamento bancário, financiamento rural, disputas sobre commodities e outras questões do agronegócio podem ser solucionadas por meio da mediação extrajudicial. Esse setor é muito importante para a economia do país, para que esteja sempre em crescimento, é necessário atuar de maneira preventiva na resolução de conflitos e evitar altos custos para os produtores do campo.

De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, o setor representa 21,4% do Produto Interno Bruto total do país. Além disso, o país é um dos líderes mundiais na produção e exportação de produtos agropecuários. As demandas jurídicas desse segmento precisam ser tratadas por pessoas que possuem um conhecimento técnico sobre a situação enfrentada, por este motivo, é indicado que os envolvidos participem na construção do acordo. Afinal, eles sabem o que é melhor para o desenvolvimento e crescimento do negócio.

O procedimento de mediação on-line é simples, o mediador restabelece a comunicação entre os reclamantes  e utiliza técnicas que buscam a resolução do conflito e a satisfação das partes. Assim, não há vencedores ou perdedores de uma ação, os dois lados têm as suas necessidades atendidas. A mediação é um instrumento que busca extinguir o problema, ou seja, finalizar a disputa definitivamente. Para tanto, o profissional auxilia na construção do acordo, gerando empatia entre os envolvidos e permitindo que um enxergue a perspectiva do outro. Além da praticidade, a grande vantagem é a celeridade e economia. Para alcançar uma solução por meio do Poder Judiciário não é fácil, em média, uma sentença em primeira instância pode levar cinco anos para ser proferida. Além do tempo, os gastos podem pesar no orçamento dos produtores.

O procedimento possui o mesmo valor de uma decisão do Poder Judiciário. O Poder Judiciário possui um grande volume de ações, aguardar uma sentença proferida pelo juiz pode levar anos, envolve desgaste emocional e gastos processuais. Além disso, a deliberação pode não agradar nenhuma das partes, o processo torna-se infindável. Com a mediação on-line, é possível chegar ao acordo na primeira sessão.

A mediação é um método alternativo à jurisdição que busca desburocratizar as demandas que estão no judiciário , está amparada pela  lei 13.140/15, conhecida como lei de Mediação. Os envolvidos em uma ação chegam em um acordo com o auxílio de uma terceira pessoa neutra – o mediador. Esse profissional tem um papel fundamental na construção do acordo, ele cria uma ponte entre as partes e contribui de maneira efetiva para que a solução seja favorável para os litigantes.

A mediação é um procedimento célere, econômico e eficaz de solucionar um conflito, pode ser judicial ou extrajudicial. As demandas que são solucionadas nas câmaras privadas possuem validade jurídica e não necessitam da homologação de um juiz. O procedimento é dinâmico e pode ser utilizado por bancos e financeiras, construção civil, instituições de ensino, seguradoras e outros segmentos.

Atualizado em: 6/1/2021 12:13

Mírian Queiroz

Advogada, mediadora e CEO da Mediar Group – empresa de Conciliação e negociação online, especializada em acordos.